CONTRATAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO É UMA OBRIGAÇÃO: É UMA RESPONSABILIDADE ESTRATÉGICA DAS EMPRESAS

O que isso revela sobre a realidade empresarial?

Muitas organizações ainda encaram a inclusão de pessoas com deficiência como um “obstáculo operacional”, ou um item “burocrático” a ser resolvido com a simples contratação pontual. Mas a verdade é outra: inclusão é uma construção organizacional. Requer mudança de cultura, capacitação dos times, revisão de processos seletivos, acessibilidade nas comunicações, tecnologias assistivas e políticas internas claras de retenção.

É aqui que entra o papel do Instituto Rede Incluir

Desde a nossa fundação, o Instituto Rede Incluir nasceu com um propósito: ser a ponte real entre as empresas e os profissionais com deficiência que buscam uma oportunidade equitativa de trabalho.

Somos uma organização social sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal no Rio de Janeiro (Lei nº 8.625/2024), com atuação nacional. Por meio do programa Empresa Legal – Inclui • Emprega • Inspira, construímos um ecossistema completo de empregabilidade, baseado em cinco eixos sociais: pessoas com deficiência, jovens, mulheres, profissionais 50+ e a comunidade LGBTQIAPN+.

Mais do que divulgar vagas, estruturamos uma jornada de inclusão:

· Programa "Recrutar É Incluir" - Recrutamento e seleção com foco em profissionais com deficiência, com avaliação de perfil, acessibilidade e apoio ao RH.

· Teatro Inclusivo Corporativo - Espetáculo temático que sensibiliza colaboradores sobre inclusão, diversidade e respeito, de forma leve e impactante.

· Cartilhas de Letramento Inclusivo - Materiais educativos que orientam sobre atitudes inclusivas no ambiente de trabalho.

· Projeto "Incluindo Libras" - Formação e sensibilização para equipes se comunicarem com pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais.

· Capacitação de Gestores e Equipe de RH - Treinamentos sobre entrevistas inclusivas, liderança acessível e gestão de equipes diversas.

· Criação de Comitês de Diversidade e Inclusão - Apoio na formação e estruturação de comitês internos para fortalecimento da cultura inclusiva.

· Produção de Conteúdos Acessíveis - Desenvolvimento de vídeos e materiais com Libras, legendas e audiodescrição para comunicação acessível a todos.

· Oficinas de Qualificação Profissional - Treinamentos práticos voltados à capacitação técnica e comportamental de profissionais com deficiência.

· Eventos, Fóruns e Feiras de Inclusão - Ações que conectam empresas, candidatos e sociedade em torno da empregabilidade e da diversidade.

· Mentoria Inclusiva - Acompanhamento personalizado para o desenvolvimento profissional de PcDs dentro das empresas.

· Emprego Apoiado - Suporte contínuo no processo de adaptação do profissional com deficiência ao ambiente de trabalho, em parceria com a empresa.

· Acompanhamento Pós-Contratação - Monitoramento e orientação ao longo dos primeiros meses após a contratação, garantindo adaptação, permanência e evolução do colaborador.

E o mais importante: um canal gratuito de conexão entre candidatos e empresas, o portal/aplicativo DIVAGA (Diversidade, Inclusão e Vaga).

“Não há inclusão verdadeira sem estrutura. Não há transformação sem intenção. E não há equidade sem compromisso real. O que o TRT-15 nos mostra é que empresas que não se organizarem para a inclusão não só estarão expostas juridicamente, como estarão fora da nova lógica social de negócios com propósito. Antoniel Bastos – Presidente do Instituto Rede Incluir”

Em 2024, apenas com nossas ações no Circuito Dia D, impactamos mais de 6 mil contratações de pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro. Resultado de uma rede colaborativa entre empresas, ministérios públicos, sindicatos e instituições que acreditam que um Brasil acessível é um Brasil mais forte.

Conclusão: A hora de agir é agora

Se a sua empresa busca ir além da obrigação legal e construir uma reputação sólida baseada em ESG, diversidade e responsabilidade social, o Instituto Rede Incluir está pronto para ser seu parceiro estratégico.

Somos referência em trazer inclusão com qualidade, empregabilidade e resultados. Não é sobre cumprir números. É sobre mover pessoas, gerar oportunidades e transformar o ambiente corporativo com mais equidade.

Acesse nosso programa: https://redeincluir.com.br/empresa-legal

A empresa condenada nesta ação trabalhista havia alegado dificuldade em preencher sua cota legal de contratação de pessoas com deficiência, conforme estabelece a Lei nº 8.213/91. No entanto, como apontou a relatora do processo, desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, “não é razoável considerar que a mera publicidade da existência de vagas voltadas ao público PCD seja suficiente para caracterizar a alegada dificuldade de preenchimento da cota, sem que exista prova de um programa organizado para a contratação e permanência da pessoa com deficiência em seus quadros de trabalhadores.”

Fica claro, então, que não basta cumprir a cota. É preciso demonstrar esforço estruturado, constante e comprovável. A ausência de um plano efetivo foi considerada tão grave que levou à condenação da empresa por dano moral coletivo, com indenização elevada de R$ 150 mil para R$ 200 mil.