Quase R$ 1 milhão em multa por não contratar PCDs: investir em inclusão é mais inteligente — conheça o trabalho do Instituto Rede Incluir

A recente decisão da Justiça do Trabalho contra uma empresa de energia elétrica em Manaus, que resultou em uma multa de quase R$ 1 milhão por descumprimento da Lei nº 8.213/1991, reacende um alerta para o setor corporativo brasileiro: incluir pessoas com deficiência (PcDs) não é apenas uma exigência legal, mas uma responsabilidade social inadiável.

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Entre as principais justificativas apresentadas pelas empresas para não cumprir a cota legal estão a suposta falta de qualificação dos candidatos, a ausência de acessibilidade nos espaços físicos, e a dificuldade de adaptação das equipes para lidar com a diversidade funcional. No entanto, esses argumentos não resistem quando há planejamento, vontade institucional e apoio técnico qualificado. É nesse ponto que a Rede Incluir entra como agente transformador, oferecendo soluções que vão desde a preparação dos profissionais PcDs até a sensibilização e estruturação das empresas.

“Não se trata de cumprir uma cota. Trata-se de construir uma cultura de pertencimento e equidade. Nosso papel não é apenas apresentar currículos, mas preparar empresas para incluir de verdade.”, afirma Antoniel Bastos, presidente do Instituto Rede Incluir.

Um dos maiores cases de sucesso da organização envolveu uma grande empresa do setor de engenharia, que possuía cota para 168 PcDs e havia contratado apenas 10 até o início de 2024. Após firmar parceria com a Rede Incluir, essa realidade mudou: em apenas 1 ano e 3 meses, todas as vagas foram preenchidas com profissionais capacitados, acompanhados e inseridos com dignidade no ambiente corporativo.

De acordo com o Painel de Informações da Pessoa com Deficiência, do Ministério do Trabalho, atualizado em 2023, mais de 418 mil pessoas com deficiência estão formalmente contratadas no país, número que ainda está aquém do potencial de inclusão. Estima-se que mais de 53% das empresas com mais de 100 funcionários ainda não cumprem integralmente a lei de cotas, o que abre espaço para sanções, como no caso de Manaus.

“A Rede Incluir não é uma consultoria nem uma agência de emprego. Somos uma organização social que atua lado a lado com empresas e profissionais para criar experiências reais de inclusão. Quem investe em inclusão, colhe inovação, reputação e resultados. Quem ignora, paga — e caro.”, reforça Antoniel Bastos.

Além de prevenir multas e garantir o cumprimento da legislação, as empresas parceiras da Rede Incluir são inseridas em um ecossistema de impacto social, governança ética e valor humano — alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (especialmente os ODS 4, 5, 8, 10 e 16) e às práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança).

Investir em inclusão é, mais do que um dever legal, uma estratégia de reputação, competitividade e inovação. E o Instituto Rede Incluir está pronto para guiar sua empresa por esse caminho.

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Segundo a sentença, a empresa deixou de cumprir com a cota mínima de contratação de PcDs, imposta pela legislação há mais de 30 anos, e ignorou as diversas oportunidades de se adequar, inclusive mediante notificações e fiscalizações. Agora, além de arcar com o prejuízo financeiro, carrega o desgaste da sua imagem perante a sociedade.

Mas essa realidade pode ser diferente — e o caminho já existe.

Há mais de 10 anos atuando com excelência e responsabilidade social, o Instituto Rede Incluir tem transformado o cenário da empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil. Através do programa "Empresa Legal: Inclui, Emprega e Inspira", o Instituto já ajudou centenas de organizações a construírem ambientes corporativos mais diversos, acolhedores e em conformidade com a lei.